São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Decretada prisão por violência doméstica

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes